Compliance & Governança de Privacidade

A conformidade com o ordenamento jurídico nacional baliza todas as fases do ecossistema COGNIVUS, aplicando os conceitos de *Privacy by Design* desde a estruturação lógica do repositório até a interface do usuário.

1. Tratamento Legítimo da Informação

A captura do e-mail do operador por meio da autenticação federada (Google Auth) possui a base legal e finalidade estrita de identificação de sessão técnica estável e salvamento de escores acumulados. A COGNIVUS atua como controladora e operadora direta, vedando o compartilhamento de perfis cadastrais com quaisquer parceiros ou terceiros comerciais.

2. Direito ao Esquecimento e Eliminação Automática

Garantindo os direitos previstos no artigo 18 da LGPD, a plataforma faculta ao titular de dados o comando autônomo de exclusão. Ao acionar o expurgo no painel de controle, scripts assíncronos removem imediatamente o registro de autenticação e apagam em cascata todos os metadados do Firestore, de forma irreversível.